Com status anunciado por alguns como “crise” e “ruinas” a Convenção
Geral das Assembléias de Deus do Brasil (CGADB) em pleno centenário foi
alvo e inúmeros atentados a sua idoneidade, ética e finanças. Após
muitas polêmicas e acusações feitas pelo ex tesoureiro Antônio Silva
Santana, pelo ex vice presidente Silas
Malafaia e outros membros da instituição, a CGADB resolveu se
pronunciar. Por meio de nota oficial rebateu as acusações e explicou o
que seriam as supostas pendências financeiras que a Convenção teria.
Assinada pelo Presidente José Wellington, a nota oficial da CGADB
sobre os supostos problemas financeiros você confere na integra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS MEMBROS DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO
BRASIL – CGADB
A MESA DIRETORA da CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO
BRASIL – CGADB – tendo tomado conhecimento de que circulam na
internet as comunicações de renúncias do 1º vice-presidente e do 1º
tesoureiro, pastor
Silas Lima Malafaia e pastor Antonio Silva Santana,
respectivamente, nas quais os ilustres e eminentes servos de Deus
expõem a esta Mesa Diretora as razões motivadoras de suas renúncias,
por amor à verdade e para espancar eventuais dúvidas quanto à
integridade e lisura dos signatários na condução dos interesses sociais
da nossa veneranda CGADB, esta cumprindo o seu dever espiritual,
moral, estatutário e legal de defender a instituição e ao seu órgão
diretivo na forma do estatuto social em vigor, vem ao público prestar
os seguintes esclarecimentos, por amor à verdade e respeito às
consciências daqueles que pugnam por uma conduta séria, honrada e
espiritual, como convém a todos que servem na seara do Senhor Jesus:
1) Na notificação firmada pelo ilustre pastor Silas Lima Malafaia,
foi comunicada a sua renúncia ao cargo de 1º vice-presidente da CGADB,
eleito que foi na última Assembléia Geral Ordinária em Vitória-ES, em
abril de 2009, como também o seu desligamento do quadro de membros.
Evidentemente que poderia ter ocorrido a renúncia sem o desligamento,
pois a primeira não era dependente da segunda. Os motivos apontados na
precitada comunicação não são atuais, pois, como ele próprio diz, “Tais
denúncias, por oportunidade da última Convenção da CGADB, restaram
integralmente comprovadas em trabalho realizado por comissão formada
para esse fim, cujo relatório só foi aprovado com as ressalvas e
obrigações de apresentar balancetes”. Esta Mesa Diretora já se
manifestou anteriormente por nota de esclarecimento similar à
presente, publicada no jornal Mensageiro da Paz, nº 1.490, de
julho/2009, por ocasião de manifestação televisiva de outro
convencional.
2) Conforme disposição contida no artigo 44, III, do estatuto social
em vigor, o atendimento das exigências da precitada comissão especial a
que se referiu o renunciante não era, como não é, de todo o órgão
diretivo, mas do 1º tesoureiro, como a seguir transcrito:
“Art. 44. Compete ao 1º Tesoureiro:
III – elaborar o relatório financeiro e apresentá-lo trimestralmente ao
Conselho Fiscal e bienalmente à Assembléia Geral Ordinária;”
Portanto, trata-se de competência legal individual específica, cabendo
àquele que foi eleito para o cargo ter consigo a consciência da
atribuição que lhe é conferida pela norma estatutária;
3) Quanto à renúncia do 1º tesoureiro, o honrado servo de Deus pastor
Antonio Silva Santana, foi alegado, dentre outros motivos para a sua
renúncia, que: a) “só tomei posse em 29 de julho de 2009”;
b) “só a partir desta data é que fui tomando conhecimento da
real situação fiscal e financeira da CGADB”; c) “a
cada dia fica impossível o levantamento de toda a documentação
contábil, fiscal e bancária, uma vez que não foi atendida à solicitação
do Conselho Fiscal da CGADB lavrado em 12 de março de 2010 solicitando
uma auditoria nas contas do mandato anterior a 2009”;
4) Confrontando-as, a Mesa Diretora esclarece:
a) o ilustre renunciante não tomou posse na data por ele alegada,
pois ela ocorreu juntamente com os demais eleitos no dia 25 de abril de
2009, conforme o termo por ele assinado, passando a ser de fato e de
direito o 1º tesoureiro da CGADB a partir de então. Se o tesoureiro
anterior não lhe repassou as informações inerentes ao exercício do
mandato anterior, o fato fica restrito aos dois e não a todo o órgão
diretivo;
b) na condição de eleito e empossado, passou a ser de sua exclusiva
competência solucionar as pendências existentes, podendo, inclusive, ter
solicitado a cooperação do Conselho Fiscal para proceder aos
levantamentos necessários para o perfeito esclarecimento dos fatos, o
que não aconteceu;
c) atendendo à solicitação do ilustre renunciante, a presidência
autorizou-lhe contratar todos os funcionários necessários ao perfeito
desempenho das tarefas da tesouraria, tendo ele contratado com vínculo
empregatício apenas um assessor, que não residia na sede da CGADB, e
substituído duas funcionárias para as tarefas subalternas;
d) na reunião da Mesa Diretora realizada em 12 de março de 2010, em
cuja data o Conselho Fiscal apresentou o pedido de realização de
auditoria referido pelo renunciante em sua notificação, foi decidido que
uma comissão especial procederia todos os levantamentos necessários
junto à Tesouraria, controladoria, prestadores de serviços, bancos, etc,
para esclarecer os fatos e apontar as soluções adequadas, para que
fossem atendidas as recomendações contidas no relatório da comissão
especial da Assembléia Geral Ordinária realizada em Vitória-ES. Após os
exaustivos trabalhos desenvolvidos pela precitada comissão especial, o
qual contou com a participação pessoal do renunciante, foi elaborado um
relatório apontando os fatos que impediram a apresentação dos balanços
dos exercícios de 2007 e 2008, e as medidas corretivas necessárias ao
atendimento das exigências legais;
e) no mesmo relatório, a comissão especial relata que muitos dos
cheques emitidos pela CGADB e devolvidos pelas instituições bancárias
sacadas foram em razão de convenções afiliadas e alguns convencionais
terem pago as anuidades e inscrições de membros para participarem da
Assembléia Geral em Vitória-ES em até dez parcelas, e os respectivos
boletos bancários e cheques por elas emitidos não terem sido honrados
pelos emitentes, o que contribuiu para que os cheques
emitidos para pagamentos com as receitas oriundas das anuidades e
inscrições não terem sido cobertos;
f) a comissão especial também conseguiu, através do profissional que
presta serviços na área de informática, unificar e uniformizar os dados
utilizados pela Secretaria Geral e Tesouraria, resgatar as informações
financeiras e documentação que permitissem a elaboração dos balanços
acima referidos pelo contador, resgatar os cheques devolvidos que
estavam em poder de terceiros e proceder as baixas junto aos bancos
sacados com baixa nos órgãos de créditos, o que está contribuindo para
normalização do funcionamento da tesouraria e controladoria da CGADB.
Resta claro, portanto, que as motivações para as renúncias, embora
pareçam similares, são distintas, pois enquanto o pastor Silas Lima
Malafaia usou fatos já ultrapassados, abordados e decididos pela
Assembléia Geral em Vitória-ES, o pastor Antonio Silva Santana não teve
as iniciativas que lhe cabiam tomar para solucionar as dificuldades
herdadas de gestões anteriores à sua, por ter assumido o cargo que traz
consigo os encargos atribuídos pelo estatuto social, dentre outros, o
de apresentar os relatórios financeiros e contábeis.
Considerações
Finais
Para finalizar a presente NOTA, e ainda
objetivando tratar a questão “dificuldades financeiras” enfrentadas
pela Convenção Geral, os esclarecimentos adicionais se fazem
necessários:
- A Convenção Geral, sendo uma associação de ministros do evangelho,
não de igrejas, conta como únicas fontes de receitas as anuidades de
seus membros, os repasses efetuados pela CPAD e, por ocasião da
Assembléia Geral, as taxas de inscrições.
- É de amplo conhecimento que, na prática, grande maioria dos
pastores cadastrados regulariza suas anuidades somente nos períodos que
antecedem a Assembléia Geral.
- Se anexarmos um extrato/planilha referente ao pagamento de
anuidades, facilmente será constatado que o último aporte substancial
foi no período que antecedeu a AGO em Vitória/ES, mês de abril/2009.
- Trata-se de um hábito pagar as anuidades somente às vésperas das
Assembléias Gerais.
- Todavia, a Convenção Geral, para dar o devido atendimento diário em
sua sede nacional, no Rio de Janeiro-RJ, mantém um prédio de quatro
(4) andares em funcionamento, com quadro de funcionários, Secretária
Geral, Tesouraria, todos devidamente registrados e assalariados.
- Toda a infra-estrutura e custeio para a realização da Assembléia
Geral são integralmente pagos pela CGADB. As três últimas (RIO/2005 –
SÃO PAULO/2007 – VITÓRIA/2009) e também as duas últimas Extraordinárias
(FLORIANÓPOLIS/SC/2006 e PORTO ALEGRE/RS/2008) acarretaram para a CGADB
despesas elevadíssimas, haja vista a logística para receber os
pastores de todo o Brasil. O número de participantes, cada vez maior,
sendo cerca de 4.000 no Rio, 10.000 em São Paulo, 17.000 em Vitória,
além de 2.500 em Florianópolis e 4.500 em Porto Alegre.
- Todos nós sabemos o quanto custa promover e reunir, por prazo de
uma semana, contingente de tal magnitude. Façam seus cálculos.
- Analisem ainda, juntamente conosco, o seguinte: Para dar
cumprimento aos seus objetivos sociais, a Convenção Geral, por
intermédio da Mesa Diretora, realiza simpósios, seminários, reuniões,
assembléia geral nas diversas regiões do País, ocasião em que os
ocupantes de cargos em Conselhos/Comissões são convocados. Todos
exercem suas atribuições estatutárias sem qualquer remuneração,
contando apenas com o reembolso de despesas relativas à hospedagem,
alimentação e passagens aéreas.
- É cada vez maior o número de reuniões dos órgãos diretivos da
CGADB. Os membros residem nas mais longínquas cidades. Contabilizem.
- Não é estranho, no âmbito da CGADB, a existência de parceiras de
viagens e hospedagens em reuniões maiores, sendo natural que tais
empresas, na condição de prestadoras de serviços, façam jus aos
acréscimos legais em situação de demora no pagamento por serviços
efetivamente prestados.
- Enquanto outras associações de grande porte, sem identificarmos a
sigla, exigem de seus associados pagamentos mensais de R$ 95,00
(mensalidade: R$ 50,00 + Publicações/Boletins: R$ 45,00), nós, pastores,
esperamos a cada dois anos para desembolsarmos R$ 120,00.
Lamentavelmente, inúmeros pagamentos de anuidades e inscrições para
Assembléias Gerais, efetuados em cheques, não foram honrados.
- Ora, senhores pastores, uma entidade que aufere receitas mais
significativas somente por ocasião da Assembléia Geral, não dispondo de
outros meios para alavancar recursos; uma entidade que direciona os
valores das inscrições em Assembléias para custeio do evento; uma
entidade que pacientemente aguarda os períodos pré-convencionais para
“cobrar” seus associados; uma entidade que vê a cada ano crescer o
número de participantes em Assembléia Geral, acarretando custos
elevadíssimos, não é de se admirar, de causar espanto, surpresa, que tal
entidade esteja padecendo dificuldades financeiras.
- Com os argumentos fáticos ora expostos, o que pretendemos é afastar
as qualificações de “DESMANDOS, DESCALABRO, CONIVÊNCIA”, referidas em
uma das notificações supracitadas. Segundo o Dicionário Aurélio,
da Língua Portuguesa, “DESMANDO:
é ato ou efeito de desmandar. Desobediência. Excesso. Abuso. DESCALABRO: Grande dano ou
perda. Ruína. DESMANDAR:
Mandar o contrário de (o que se tinha mandado). Transgredir ordens”.
- Pedimos aos pastores do Brasil que analisem a vida pessoal e o
ministério de cada um de nós, diretores da Convenção Geral; que reflitam
sobre os vários anos de pastorado; que avaliem e pesem os vários anos a
serviço da Convenção Geral, sem qualquer apego material ou financeiro,
sem qualquer remuneração, pois entendemos que o trabalho feito junto à
nossa instituição também faz parte da chamada e da vocação
ministerial; e nos respondam se por nossos feitos merecemos ser
“rotulados” com os adjetivos de desobedientes, transgressores de
ordens, abusadores, causadores de dano, destruidores. Acreditamos que
não.
Finalmente, a Mesa Diretora lamenta profundamente os afastamentos dos
ilustres e honrados companheiros renunciantes, nada podendo fazer em
respeito aos mesmos, senão acatar as decisões pessoais de ambos e adotar
as providências estatutárias para as substituições, mediante a
convocação de Assembléia Geral Extraordinária para deliberar quanto às
mesmas, e encaminhar ao Conselho Fiscal os balanços já elaborados para
apreciação e parecer do Conselho Fiscal, e encaminhamento ao
conhecimento de todos os membros da nossa CGADB.
Na certeza de terem sido os esclarecimentos necessários, permanecemos
orando a Deus para que as Suas bênçãos continuem sendo derramadas nas
vidas e ministérios dos ilustres servos de Deus renunciantes, ao tempo
que manifestamos sincera gratidão pelo empenho de ambos para o
progresso de nossa instituição.
Natal, RN, 5 de junho de 2010
Pr. Jose Wellington Bezerra da Costa
Presidente